Poupança Bloqueada Judicialmente: quando é possível pedir o desbloqueio
Uma conta poupança também pode ser atingida por um bloqueio judicial. Entretanto, existem situações em que os valores mantidos em poupança possuem proteção contra a penhora, conforme as circunstâncias previstas na legislação.
Por isso, receber a informação de que uma poupança foi bloqueada não significa necessariamente que o dinheiro deverá permanecer indisponível.
Existe proteção para dinheiro na poupança?
A legislação estabelece proteção para determinados valores depositados em caderneta de poupança, observados os limites e as condições aplicáveis ao caso.
Além do valor existente na conta, é importante verificar a origem dos recursos, a natureza da dívida e as circunstâncias do bloqueio.
Por isso, a análise não deve considerar apenas o saldo da poupança.
Como solicitar o desbloqueio?
Quando houver fundamento para contestar a penhora, o pedido deve ser apresentado ao juiz responsável pelo processo.
Podem ser importantes documentos como:
- extratos da conta;
- comprovantes de depósitos;
- documentos que demonstrem a origem do dinheiro;
- informações sobre o processo judicial.
Também é necessário verificar se o bloqueio atingiu valor superior ao permitido ou se existe alguma outra irregularidade.
Precisa de ajuda?
A Lopes Reis Advocacia realiza atendimento para análise de bloqueios judiciais de contas bancárias.
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Este conteúdo possui caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado. A possibilidade de desbloqueio depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso.