Conta-Salário Bloqueada Judicialmente: o que fazer
Ter o salário bloqueado judicialmente pode comprometer despesas essenciais, como alimentação, moradia e contas do dia a dia. Por isso, quando uma conta utilizada para receber salário é atingida por uma ordem judicial, é importante verificar a origem dos valores bloqueados.
A legislação prevê proteção para determinadas verbas de natureza salarial, embora existam exceções e situações que precisam ser analisadas individualmente.
O salário pode ser bloqueado?
Em regra, valores de natureza salarial possuem proteção contra a penhora, especialmente quando destinados à subsistência do trabalhador e de sua família. Entretanto, a proteção não deve ser analisada de forma automática.
É necessário verificar:
- a origem dos valores;
- o valor bloqueado;
- a natureza da dívida;
- os extratos bancários;
- o processo judicial;
- eventual existência de exceção à regra de impenhorabilidade.
Por isso, mesmo que o dinheiro tenha sido depositado em uma conta bancária comum, pode ser importante demonstrar que os valores bloqueados possuem origem salarial.
Como pedir o desbloqueio?
Quando houver fundamento para questionar a penhora, pode ser apresentado um pedido ao juiz responsável pelo processo, acompanhado de documentos que comprovem a origem dos valores.
Extratos bancários, holerites e comprovantes de pagamento podem ser utilizados para demonstrar que o dinheiro bloqueado corresponde ao salário.
A análise do processo também é importante para verificar se houve excesso ou outra irregularidade.
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A Lopes Reis Advocacia realiza atendimento para análise de bloqueios judiciais em contas bancárias.
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Este conteúdo possui caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado. A possibilidade de desbloqueio depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso.