Poupança Bloqueada Judicialmente: quando é possível pedir o desbloqueio

Uma conta poupança também pode ser atingida por um bloqueio judicial. Entretanto, existem situações em que os valores mantidos em poupança possuem proteção contra a penhora, conforme as circunstâncias previstas na legislação.

Por isso, receber a informação de que uma poupança foi bloqueada não significa necessariamente que o dinheiro deverá permanecer indisponível.

Existe proteção para dinheiro na poupança?

A legislação estabelece proteção para determinados valores depositados em caderneta de poupança, observados os limites e as condições aplicáveis ao caso.

Além do valor existente na conta, é importante verificar a origem dos recursos, a natureza da dívida e as circunstâncias do bloqueio.

Por isso, a análise não deve considerar apenas o saldo da poupança.

Como solicitar o desbloqueio?

Quando houver fundamento para contestar a penhora, o pedido deve ser apresentado ao juiz responsável pelo processo.

Podem ser importantes documentos como:

• extratos da conta;
• comprovantes de depósitos;
• documentos que demonstrem a origem do dinheiro;
• informações sobre o processo judicial.

Também é necessário verificar se o bloqueio atingiu valor superior ao permitido ou se existe alguma outra irregularidade.

Precisa de ajuda?

A Lopes Reis Advocacia realiza atendimento para análise de bloqueios judiciais de contas bancárias.

Se precisa de ajuda, pode chamar no WhatsApp pelo número (31) 98420-0560. O atendimento pelo WhatsApp é instantâneo.

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Este conteúdo possui caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado. A possibilidade de desbloqueio depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso.